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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 16:41
Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano
, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:10
Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde
O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:05
Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo
reajustes vinculados ao salários mínimo devem ser cumpridas.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33
MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados
Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:34
Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo
Não é permitido, de acordo com a nossa legislação, reajustes em valores cobrados como aluguel ou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:20
Plano de saúde deverá ressarcir usuários idosos que tiveram reajustes baseados na idade
Ação civil pública. Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:10
Judiciário e Ministério Público contestam no STF corte em reajustes promovido na proposta de Orçamento
O governo encaminhou a proposta orçamentária ao Congresso Nacional já com o corte relativo ao aumento salarial do Judiciário e do MPU, considerado inconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Reajustes salariais; adicional extraclasse; direitos autorais e multa do art. 477, da CLT.
, sobre as seguintes matérias: reajustes salariais; adicional extraclasse; direitos autorais e multa do art. 477, da CLT.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.
Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:10
Ditadura ou capitalismo selvagem: quem roubou o nosso queijo?
O que tem a ver o coeficiente ou índice de Gini com os 53 mil assassinatos anuais no Brasil?
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:20
Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho
A aprovação garante a criação do Pronacoop, além de garantir ao cooperado o direito de repousos semanais e anuais remunerados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:40
Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas
Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:54
Cláusula de plano de saúde é anulada
Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:21
Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT
Trabalhador buscava o recebimento de diferenças decorrentes de reajustes fixados em acordos coletivos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:10
Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito
O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.